Ricardo Henrique Battisti Junior, Advogado

Ricardo Henrique Battisti Junior

Rodeio Bonito (RS)
1seguidor42seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Contratos, 33%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(1)
Ricardo Henrique Battisti Junior, Advogado
Ricardo Henrique Battisti Junior
Comentário · há 7 anos

É melhor desistir do pedido de reafirmação da DER. Ou não.

Érico Santos · há 8 anos
Dr. Érico, obrigado pelo artigo!

Realmente, este tema vem demorando a ser julgado pelo STJ e está atravancando várias ações, nas quais o INSS apenas recorre para sobrestar o processo, em especial naqueles em que discute-se o reconhecimento do período de labor na condição de segurado especial agricultor, para fins de aproveitamento do tempo em benefícios urbanos.

A pergunta que teria sobre o assunto é se o tema afetado discute apenas o tempo de serviço durante o curso da ação judicial ou engloba o tempo entre a DER e a negativa em âmbito administrativo, também? Ou se limita ao período de contribuição após o ingresso com a demanda judicial?
3
0

Perfis que segue

(42)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(47)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Rodeio Bonito (RS)

Carregando